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| Royalties |
Na última semana, o Congresso Nacional derrubou os 142 vetos da
presidente Dilma Rousseff à lei que formula o pagamento de royalties
pela exploração de petróleo no Brasil. Com a nova Lei de distribuição
dos royalties do petróleo, o município de Capoeiras que pela regra atual, em 2011 recebeu R$ 159.650,00, com a nova regra, em 2013 receberá R$ 983.258,00. Já o município de Caetés que pela regra atual, em 2011 recebeu R$ 186.259,00; pela nova regra dos royalties, em 2013 receberá R$ 1.147.134,00.
Na entrada do plenário da Câmara, antes do início da apreciação dos
vetos à nova distribuição dos royalties, deputados e senadores receberam
uma tabela. Nela, eram mostrados os valores que cada Estado terá
direito se os vetos presidenciais forem derrubados.
A tabela foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição.
Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e
prefeitas de todo País receberam quatro mensagens via celular. Nelas o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela
derrubada dos vetos. A última mensagem, enviada na noite de
quarta-feira, informou com detalhe o quanto cada Município deve receber
se a decisão da presidente Dilma Rousseff fosse suspensa.
Texto blog Capoeiras.
A minha pergunta é. Quando essas prefeituras recebe estes valores, fazem o que com os mesmos? Porque quanto mais chega dinheiros aos municípios, é poucos prefeitos que fazem o uso justo, dos devidos valores. Porque muitos pega boa parte que entra nos cofres municipais e investem em suas propriedades e muitos mais. Ou estou errado?
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