Josilene Alves, de 27 anos, foi morta com 30
facadas em Cupira, no Agreste. História dela foi contada na primeira reportagem
da série ""Mulher: Um pedido de socorro"
Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), houve um aumento
no número de assassinatos de mulheres no Brasil. Até o início de fevereiro
deste ano, 126 mulheres foram mortas vítimas de feminicídio, além do registro
de 67 tentativas de homicídios. Uma dessas vítimas é Josilene Alves, que tinha
27 anos quando foi morta em fevereiro deste ano, em Cupira, no Agreste de Pernambuco.
Josielene estava dentro de casa quando foi atingida por quase 30 golpes de
faca. Ela foi morta na frente dos quatro filhos. “Os quatro filhos dela
acordaram na hora do desespero e foram pra cima para tentar salvar a mãe, e
tentar tirar ele de cima dela, mas não teve como. Por que as crianças eram
todas pequenas”, afirma uma parente da vítima que não quis se identificar.
É considerado crime de feminicídio quando, antes de ser morta, a vítima for
submetida a outros tipos de violência em razão do seu gênero. Segundo a Secretaria
de Defesa Social (SDS), nos últimos três anos, Pernambuco registrou um aumento
nos casos de violência contra a mulher.
“Pode ser ladrão, pode ser traficante, pode ser o que for, mas não merece
passar pelo que ela passou. Muitas vezes eu tenho sonhos, sonho com ela. É
difícil acreditar, né? Nenhum ser humano merece passar pelo que ela passou”,
desabafa a parente de Josilene.
Entre os anos de 2016 e 2017, o aumento foi de 7,76%. Já de 2017 a 2018, o
crescimento foi de 19,26%. Em Caruaru, nos últimos três anos o número de
registros relacionados a casos de violência contra a mulher também aumentou. De
janeiro a fevereiro de 2019 já foram registradas 378 ocorrências.
"Pela nossa experiência na vara do júri, os casos de violência contra a
mulher que terminam em morte costumam não ser a primeira ocorrência. Na
verdade, as mulheres vítimas de feminicídio costumam ter um histórico de
agressões anteriores”, diz o promotor de justiça Fabiano Pessoa.
Segundo Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco, o Estado tem trabalhado
e criado políticas públicas para diminuir esses casos de violência e garantir
proteção às vítimas. “A gente já tem a Patrulha Lei Maria da Penha, uma
patrulha voltada para os casos de denúncias de violência contra a mulher.
Nesses casos ela já é acionada e atende as vítimas de maneira mais veloz, por
já se identificar que a denúncia diz respeito a um caso de violência”, pontua a
vice-governadora.
Os casos de violência contra a mulher são
encaminhados pela polícia ao Ministério Público, que é responsável por enviar
os inquéritos policiais à justiça para condenação ou absolvição do suspeito de
cometer crimes contra a mulher. "Antes dos inquérito, é possível que já na
delegacia de polícia diante de uma agressão sofrida, medidas protetivas sejam
concedidas, de forma imediata pelo delegado", acrescenta o promotor.
Desde 2015, a Lei do Feminicídio, prevista no Código Penal, define uma pena
maior do que nos casos de homicídio. Enquanto um homicídio tem pena de 6 a 20 anos,
para o crime de feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.
“É preciso apostar e confiar no que existe de política pública. O Estado tem
como acolher situações dessa natureza e protegê-las e que, portanto, elas
denunciem”, complementa Luciana Santos.
Segundo Fabiano Pessoa, em Caruaru, existe uma vara específica de violência
doméstica contra a mulher para oferecer uma proteção especializada. “Só se
trata de casos de violência doméstica contra a mulher e esse processo passa a
tramitar lá. Se o caso é de tentativa de homicídio ou de homicídio contra a
mulher, esse processo segue para a vara do júri, onde ele será julgado e
processado nos trâmites normais”, afirma.
No caso de Josilene Alves, a polícia ainda está investigando o crime. Até o
momento ninguém foi preso.
G1 CARUARU
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